Exigências para o licenciamento ambiental de áreas para a implantação de aterros sanitários no brasil: a experiência do município de São Carlos, SP

Autores
Pugliese, Érica; Almeida Leite, Wellington Cyro de; Castro, Marcus Cesar Avezum Alves de; Schalch, Valdir
Año de publicación
2012
Idioma
portugués
Tipo de recurso
documento de conferencia
Estado
versión publicada
Descripción
No Brasil, conforme a Resolução 001/86, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, toda atividade modificadora ou potencialmente modificadora do meio ambiente, deve ser precedida da elaboração do EIA – Estudo de Impacto Ambiental e do respectivo RIMA – Relatório de Impacto Ambiental. A necessidade de se instalar um novo aterro sanitário no município de São Carlos, encontra amparo no fato de o atual aterro sanitário do município estar em operação desde meados da década de 1990 e atualmente encontrar sua capacidade em receber resíduos sólidos praticamente esgotada, devendo encerrar suas atividades no final do ano de 2011. Soma-se a isso, o fato de não haver possibilidade técnica para a sua ampliação, devido á escassez de área apropriada no local onde atualmente se encontra. Este trabalho apresenta as atividades relacionadas á elaboração do EIA e RIMA do novo aterro sanitário do município de São Carlos, que envolveram procedimentos de análise de dados primários, levantamentos e investigações de campo, ensaios de laboratório e sobreposição de cartas para seleção de alternativas locacionais. Para sua execução foi alocada uma equipe de profissionais, especialistas nas áreas de geologia, engenharia (civil, química e sanitária), biologia, ecologia, arqueologia, história e ciências sociais. O EIA apresentado envolveu as etapas e atividades relacionadas á concepção do projeto, ás alternativas tecnológicas e locacionais, a metodologia para avaliar eventuais impactos ambientais que poderão ocorrer nas fases de instalação, operação e pós-encerramento da instalação do novo aterro sanitário, medidas a serem tomadas para minimizar os impactos, bem como os programas de monitoramento de todas as atividades relacionadas ao novo empreendimento. O processo de obtenção da licença ambiental prévia durou 24 meses e atestou a viabilidade ambiental do empreendimento (localização e concepção). Como resultado final tem-se a efetividade da utilização do EIA/RIMA como instrumento de avaliação de impactos ambientais no processo de licenciamento ambiental no país.
Asociación de Universidades Grupo Montevideo
Materia
Ecología
Residuos Sólidos
medio ambiente
São Carlos (São Paulo)
Rellenos Sanitarios
Brasil
Nivel de accesibilidad
acceso abierto
Condiciones de uso
Licencia de distribución no exclusiva SEDICI
Repositorio
SEDICI (UNLP)
Institución
Universidad Nacional de La Plata
OAI Identificador
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