Refugiados ambientais e a atuação do ACNUR como organismo internacional de proteção

• Autores: Rodríguez Fontán Luchino, María de las Mercedes; Costa Ribeiro, Wagner
• Año de publicación: 2016
• Idioma: portugués
• Tipo de recurso: artículo
• Materia: Ciencias Jurídicas; ACNUR; Deslocados ambientais forçados; Lacuna normativa; Refugiados ambientais
• Institución: Universidad Nacional de La Plata

Currently, in the international order, it can be seen the emergence of environmental refugees or environmentally displaced people. The environmental refugee or environmentally displaced is the one who is forced to leave his living place due to an environmental disaster or degradation, which put their life in danger, or that do not allow to ensure their survival. They are unprotected by International Law, showing a regulatory gap. The objective of this study is to analyze the possibilities of nominating UNHCR as an international agency to protect environmental refugees or environmentally displaced people. The methodological procedures used are bibliographical and documentary research and international instruments. First, it presents the concepts of environmentally displaced people or environmental refugees. Secondly, it analyzes the position adopted by UNHCR in relation to those affected, since 2007. At last, it makes final observations.
Atualmente, na ordem internacional, verifica-se o surgimento dos refugiados ambientais ou deslocados ambientais forçados. O refugiado ambiental ou deslocado ambiental forçado é aquele que é obrigado a deixar seu lugar de moradia devido a um desastre ambiental ou degradação ambiental, que colocam sua vida em perigo, ou que não permitem assegurar sua sobrevivência. Eles estão desprotegidos no Direito Internacional, verificando-se uma lacuna normativa. O objetivo deste trabalho é analisar as possibilidades de que seja designada a ACNUR como uma agência internacional para proteger os refugiados ambientais ou deslocados ambientais forçados. Os procedimentos metodológicos utilizados são a pesquisa bibliográfica, documental e instrumentos internacionais. Em primeiro lugar, conceitua-se os deslocados ambientais forçados ou refugiados ambientais. Em segundo lugar, analisa-se a posição adotada por ACNUR em relação a esses afetados, desde 2007. Finalmente, apresentamse as observações finais.
Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales