A valorização do dano moral e aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade no Direito Civil

• Autores: Correa, Francisco Carvalho
• Año de publicación: 2016
• Idioma: portugués
• Tipo de recurso: artículo
• Materia: Ciencias Jurídicas; responsabilidade civil; dano moral; princípios da razoabilidade e proporcionalidade; responsabilidad civil; civil responsability; moral damage; principles of reasonableness and proportionality
• Institución: Universidad Nacional de La Plata

O presente trabalho busca inicialmente conceituar a responsabilidade civil, apresentado suas espécies, bem como, seus elementos. Em seguida, é feita uma abordagem acerca do dano moral, matéria de estudo, estabelecendo sua importância no Direito Brasileiro, juntamente com a fixação do quantum indenizatório. Mais a frente, são apresentadas as funções do dano moral, seja compensatória ou punitiva. Logo em seguida, e analisado a importância do princípio da razoabilidade e proporcionalidade e suas aplicações nas indenizações por danos morais. Por fim, é trazido à baila a valorização do dano moral, nas ações indenizatórias no dias atuais.
This study aims do initially conceptualize liability, presenting its species and its elements. Then an approach about the moral demage, the area of study is made, establishing its importance in Brazilian law, along with the establishment of indemnity quantum. Later on, the functions of moral damages are presented, either compensatory or punitive. Soon after, it is analyzed the importance of the principles of reasonableness and proportionality and its applications in compensation for moral damages. Finally, it is, brought into the dande appreciotion of moral damages in compensation claims, today.
Sección: Derecho Civil.
Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales