“O plano de ações articuladas (par) na gestão educacional municipal: desafios à implementação das políticas educacionais”

• Autores: Valadão, Adriana; Scaff, Elisa
• Año de publicación: 2014
• Idioma: portugués
• Tipo de recurso: artículo
• Materia: Educación; Brasil; Siglo XXI-primera mitad; Política educativa; Planificación de la educación; Gestión educacional; Investigación educativa; Mato Grosso Do Sul
• Institución: Universidad Nacional del Centro de la Provincia de Buenos Aires

Esta pesquisa tem por objetivo investigar como se deu o planejamento e a execução do Plano de Ações Articuladas (PAR) em quatro municípios sul-mato-grossenses, no período de 2007-2011, com vistas a identificar impactos do apoio técnico e financeiro da União na melhoria da capacidade de planejamento do sistema educacional do município. A justificativa para realização dessa pesquisa está na necessidade de analisar a efetividade do PAR no campo da gestão educacional, destacando o que de fato acontece na administração municipal, quando se adotam políticas e programas voltados para a descentralização. Dessa forma, o problema que guia as reflexões apresentadas é: como o PAR tem contribuído com a gestão local para melhoria da capacidade de planejamento de seu sistema educacional? Esta pesquisa está inserida no projeto de âmbito nacional denominado Gestão das políticas educacionais no Brasil e seus mecanismos de centralização e descentralização: o desafio do PAR em escolas municipais de ensino fundamental e conta com a participação de vários estados; dentre eles, o estado de Mato Grosso do Sul, local onde esta pesquisa está sendo realizada. Como suporteteórico, são utilizados autores que se dedicam aos estudos da temática sobre o planejamento educacional e sua relação com o sistema federativo nos processos de centralização e descentralização dos programas educacionais na gestão municipal, buscando uma aproximação com a problemática nos aspectos que envolvem a autonomia e a responsabilização do município na elaboração e implementação das políticas educacionais. Este estudo tem como referência o “ciclo de políticas” de Stephen Ball e Richard Bowe e a metodologia utilizada será de cunho quali-quantitativa que usa análise documental e de conteúdo como ferramentas. A pesquisa está dividida em duas etapas: apresenta-se na primeira etapa, uma revisão bibliográfica, constituída pelo levantamento de autores que já se dedicaram a explorar o universo da temática que permeiam o objeto de estudo; uma pesquisa documental da legislação em âmbito nacional e municipal que se referem de modo específico ao PAR; bem como, consultas realizadas nas bases de dados organizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira(INEP), pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em uma segunda etapa, com o intuito de investigar o apoio técnico e financeiro da União aos municípios, será realizada entrevista semiestruturada com os técnicos responsáveis pelo PAR nas Secretarias de Educação de quatro municípios do Mato Grosso do Sul, selecionados conforme os critérios definidos na pesquisa, ou seja: Ponta Porã (acima de 50 mil habitantes com continuidade do governo municipal); Coxim (abaixo de 50 mil habitantes com mudança do governo municipal); Corumbá (acima de 100 mil habitantes (aproximadamente) com continuidade do governo municipal, e Dourados (acima de 100.000 habitantes com mudança do governo municipal). Os dados obtidos até o momento e sua análise a partir da bibliografia pesquisada, sinalizam para uma divergência entre o planejamento das ações do PAR elaborado pelos municípios e o apoio financeiro da União manifestado por meio dos recursos disponibilizados pelo FNDE para implementação das mesmas. Pretende-se que esse estudo, em conjunto com as demais pesquisas realizadas nos outros estados integrantes do projeto, colabore no entendimento de como se encontra a gestão educacional municipal nessas regiões, contribuindo para a melhoria da capacidade de planejamento da educação municipal e melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
Fil: Valadão, Adriana. Universidade Federal da Grande Dourados; Brasil
Fil: Scaff, Elisa. Universidade Federal da Grande Dourados; Brasil