Guerra, direitos humanos e balança de poder: uma reflexão dos recentes confrontos na Faixa de Gaza

• Autores: Moura, Bianca Rafaelle Vieira Serra; Moura Junior, Cosme Oliveira
• Año de publicación: 2014
• Idioma: portugués
• Tipo de recurso: documento de conferencia
• Materia: Ciencias Jurídicas; Relaciones Internacionales; Franja de Gaza; derechos humanos; racionalidad
• Institución: Universidad Nacional de La Plata

O objetivo deste trabalho é refletir sobre a racionalidade/moralidade (Walzer, 2004) do conflito na Faixa de Gaza e suas atuais dimensões, tratando de retomar uma máxima clauzewitiana: em toda guerra ou conflito há um fim racional e político; e assim questionar qual é o fim político deste conflito? Esta máxima será analisada também sobre o viés estruturalista de Waltz (2002), pois se considerou necessário entender que jogos de poder estão em questão: a racionalidade da guerra de conquista (Clauzewitz, 2005; Aron, 2002), justa (Walzer, 2004) ou a guerra total, irracional de extermínio mútuo em desequilíbrio de poder. As fontes recentes analisadas foram reportagens publicadas pela BBC, Folha de São Paulo, Boletins do Ministério das Relações Exteriores do Brasil e Boletins do IRI. Em termos de referenciais analíticos utilizados destacamos: a) históricos - Vizentini (2007), Blair, T. (2010), Brieger (2010), Gresh (2002), Mariela Cuadro (mai., 2010; jul., 2014); b) Direito Internacional Contemporâneo - Husek (2009), Font (2009), Varella, (2012), Consani (2009-2010), Carta das Nações Unidas (1945), Dallari, (2010); FUNAG/IPRI (2012) Ghisleni (2011); C) Conflitos internacionais e guerra – Tello (jun., 2012; dez., 2010), Huntington (1997) e os clássicos já citados acima. O atual (2014) acirramento do conflito apresentou proporções e dimensões mescladas de radicalismos religiosos, política, desproporcionalidade no uso da força e violações aos direitos humanos. Nestes termos, questões principiológicas do direito internacional contemporâneo como a solução pacífica dos conflitos, o não uso da força, a autodeterminação dos povos e o respeito aos direitos humanos apresentaram-se ofuscados por ódios radicalizados neste cenário. Deste modo, pergunta-se qual racionalidade política está diluída neste conflito? Seria possível uma solução pacífica sem intermediação da comunidade internacional? Estamos diante, do que os realistas clássicos definem como estado de natureza internacional? Como garantir os direitos humanos e internacionais em um conflito em que há um nítido desequilíbrio de poder (Waltz, 2002) na balança internacional? Assim, iniciamos com um breve histórico acerca do sionismo, retratando a migração para a Faixa de Gaza, até referenciar o surgimento do Hamas e acirramentos de conflitos na área. A intenção deste histórico é compreender as possíveis racionalidades que nutriram e nutrem um processo histórico conflituoso e um cenário de desequilíbrio de poder o que, a nosso ver, impede processos de negociação e cooperação. Na segunda parte do artigo, tratamos de refletir sobre as racionalidades e as estruturas de poder configuradas neste conflito a partir de Waltz (2002), e a relação com os princípios básicos do direito internacional contemporâneo supracitados (Walzer, 2004).
Instituto de Relaciones Internacionales (IRI)