PRODOCÊNCIA e PIBID: narrativas de iniciação à docência - Hardoim, Roberta Lopes Alfradique (2014)
O objetivo deste trabalho é apresentar os resultados encontrados por duas pesquisas de Mestrado, realizadas no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação (PPGFE) da Universidade Federal Fluminense (UFF/Niterói/Brasil). Suas autoras, Tatiana Pêssoa e Roberta Hardoim, estudaram as experiências de formação de professores da UFF no que diz respeito a dois programas do Governo Federal brasileiro, respectivamente: o Programa de Consolidação das Licenciaturas (PRODOCÊNCIA) e o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). Tais pesquisas tiveram como referencial teórico-metodológico a Epistemologia da Complexidade, de Edgar Morin, a Socioantropologia do Cotidiano, de Michel Maffesoli, e a Pesquisa Narrativa proposta por Chaves e Clandinin & Connelly e buscaram compreender o papel de ambos os programas para a formação inicial de professores no âmbito da UFF no que se refere à realização de uma efetiva iniciação à docência, ao estabelecimento de uma relação mais orgânica entre a universidade e a escola e, por fim, à efetivação de uma formação de profissionais da educação mais sintonizados com a realidade educacional pública e comprometidos com a docência. Para isso, os estudos em questão apreciaram o acervo documental pertinente ao PRODOCÊNCIA e ao PIBID e, através da pesquisa narrativa, foi possível se aproximar do ideário e da atuação dos sujeitos envolvidos nesses programas. Criado em 2006 e implantado pela Secretaria de Educação Superior (SeSu) do Ministério da Educação (MEC), o PRODOCÊNCIA surge com o propósito de fortalecer os programas de formação de professores do MEC e melhorar a qualidade do ensino dos cursos de licenciatura das Instituições Federais de Ensino. Esse programa representou para a UFF a oportunidade de ter suas atividades ampliadas, uma vez que a universidade já havia iniciado sua caminhada na perspectiva do programa, através da construção de uma política institucional de formação de professores. É interessante destacar que entre os objetivos do PRODOCÊNCIA estão caracterizadas ações que a UFF vem buscando em sua trajetória consolidar, como, por exemplo, a articulação de novas formas de gestão institucional, a reestruturação dos currículos dos cursos de licenciaturas, a integração com a escola básica e a busca pela superação de problemas intrínsecos à dinâmica dos cursos de licenciatura. A UFF, através Subcoordenadoria de Apoio à Prática Pedagógica Discente, responsável pela coordenação do PRODOCÊNCIA, participou deste programa desde a sua primeira edição. Até a finalização desta pesquisa, em 2010, foram apresentados três projetos, sendo o último, do ano de 2008, com duração de 24 meses, conforme previsto no edital. Só para se ter uma ideia, o projeto relativo ao Edital lançado em 2008 contou com a participação das seguintes licenciaturas: Letras (Português-Literaturas; Português-Inglês, Português-Espanhol, Português-Francês, Português-Grego e Português-Latim); Matemática (Niterói); Matemática (Santo Antônio de Pádua); História; Ciências Sociais; Geografia; Ciências Biológicas; Química; Física; Pedagogia, e, além de dar continuidade às atividades desenvolvidas pelos licenciandos em articulação com as escolas públicas, trouxe como sugestão a ampliação dos espaços formativos propostos pelos professores das licenciaturas. Indo nessa mesma direção, o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID, criado em 2007, aparece no cenário educacional brasileiro com o intuito de apoiar projetos de iniciação à docência, elaborados e coordenados pelas Instituições de Educação Superior (IES), visando à melhoria da formação oferecida pelos cursos de licenciatura, bem como da Educação Básica. Coordenado pela Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), o PIBID se fundamenta legalmente em três documentos básicos: na Portaria nº. 096/2013, na Lei nº. 12.796/2013, bem como no Decreto nº. 7.219/2010. Podemos dizer que, em linhas gerais, o Pibid busca promover a iniciação à docência, de maneira a contribuir para a melhoria da formação de docentes em nível superior e da qualidade da Educação Básica pública brasileira. A princípio, o Edital MEC/CAPES/FNDE nº 01/2007 tinha como prioridade atender justamente as áreas com maior carência de professores: Física, Química, Biologia e Matemática. Todavia, a partir de 2009, o programa passou a atender a toda a Educação Básica, incluindo educação de jovens e adultos, indígena, do campo e de quilombolas. Atualmente, são as instituições participantes do programa que definem quais os níveis serão atendidos pelos seus subprojetos (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, inclusive a Educação Profissional Técnica de Nível Médio) e as áreas que devem ser priorizadas, a partir da necessidade educacional e social do local ou da região. Já com relação à atuação do PIBID na UFF, para o ano de 2014, tendo em vista o atendimento ao Edital nº 061/2013 Capes/DEB, a previsão é que o Projeto PIBID UFF, que foi apresentado a Capes, passe a ser constituído por um total de 25 cursos. Isso envolveria, ao todo, 915 bolsistas, sendo 56 coordenadores de área, 112 professores supervisores e 745 bolsistas de iniciação à docência, além do coordenador institucional (01) e o coordenador de gestão (01). Dentro desse contexto, tanto o PRODOCÊNCIA, quanto o PIBID se configuram como políticas públicas que vêm adquirindo cada vez mais importância no cenário educacional brasileiro e que têm ampliado mais e mais suas atuações no âmbito da formação de professores e da Educação Básica na tentativa de elevar a qualidade de ambos. Isso é corroborado pelas pesquisas em tela, já que, através delas, foi possível revelar que ambos os programas têm contribuído, não só para a consolidação de um novo paradigma em relação à formação de professores na UFF, mas também vêm proporcionando um estreitamento das relações estabelecidas entre universidade e escola e mostrando o quanto uma aprendizagem docente orientada é importante para preparar melhor os licenciandos para se assumirem como professores.