“O plano de ações articuladas (par) e as políticas de valorização docente em municípios sul-mato-grossenses” - Rodrigues dos Santos, Fabiana (2014)
Esta pesquisa tem como objetivo identificar os impactos do Plano de Ações Articuladas (PAR) para a valorização dos profissionais da educação, em quatro municípios do estado de Mato Grosso do Sul. A justificativa para o estudo esta na necessidade de analisar as ações políticas voltadas para a valorização e profissionalização do magistério nos municípios, com ênfase na melhoria das condições de trabalho desses profissionais, levando com isso a melhoria da escola pública. No ano de 2007, o Ministério da Educação (MEC), criou o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que se caracteriza por um conjunto de programas que tem como finalidade organizar o Sistema Nacional de Educação, mobilizando toda a sociedade em prol da melhoria da qualidade da educação. O Decreto n.6094/2007, que prevê a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação foi instituído para melhorar a qualidade da educação básica através de uma ligação direta entre o Ministério da Educação os municípios e os estados. Esse plano de metas foi instrumentalizado pelo Plano de Ações Articuladas (PAR), que de acordo com o Decreto n.6.094/2007 declara que o apoio da União dar-se-á a partir da elaboração desse plano. O PAR constitui-se em um conjunto articulado de ações, apoiado técnico ou financeiramente pelo Ministério da Educação, que visa o cumprimento das metas do Compromisso e a observância das suas diretrizes. O PAR se configura como um planejamento a ser elaborado pelos municípios e estados, sendo realizada uma análise local das dificuldades, para que obtenham maior financiamento e assessoramento técnico com objetivo de melhorar a qualidade da educação. Dessa forma, o problema que guia as reflexões é responder em que medida o PAR instrumento de apoio técnico e financeiro do Plano de políticas de valorização docente nos municípios. Esta pesquisa está inserida no projeto denominado Valorização Docente no Plano de Ações Articuladas (PAR): análise de municípios Sul-Mato-Grossenses faz parte pesquisadores da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e da Universidade Federal da Grande Dourados, com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Como embasamento teórico, são mencionados autores que se debruçam sobre a temática da valorização docente dando enfoque a questões relacionadas à formação inicial, formação continuada, carreira e remuneração como conjunto de ações políticas para a valorização do magistério. A metodologia de pesquisa utilizada será procedimentos qualitativos e quantitativos, constituídos por levantamento de dados gerais de caracterização dos municípios, Coxim, Dourados, Ponta Porã e Corumbá. Ponta Porã: município do oeste do estado de Mato Grosso do Sul situado na fronteira com o Paraguai. Segundo o IBGE em 2010, o município possuía 77.872 mil habitantes, desses 62.067 mil são moradores da zona urbana e 15.805 mil da zona rural. Em 2013 a estimativa da população é de 83.747 mil habitantes. Seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,701.Coxim: município situado na região norte do Estado de Mato Grosso do Sul. Segundo o IBGE, em 2010 contava com 32.159 mil habitantes, sendo 29.145 mil moradores da zona urbana e 3.014 mil na zona rural. Em 2013 a estimativa da população é de 32.948 mil habitantes. Seu IDH é de 0,703.Corumbá: município localizado no noroeste do Estado de Mato Grosso do Sul, fronteira com a Bolívia. Conforme o IBGE sua população atingiu, em 2010, 103.703 mil habitantes, sendo 93.452 mil residentes na zona urbana 10.251 mil na zona rural. Em 2013, a estimativa da população é de 107.347 mil habitantes. Seu IDH é 0,700.Dourados: é o segundo maior município do estado de Mato Grosso do Sul, situado ao sul do estado. Conforme o IBGE, em 2010 sua população era de 196.035 mil habitantes, sendo 181.005 mil moradores da zona urbana e 15.030 mil da zona rural. Em 2013 a estimativa da população é de 189.76 mil habitantes. Seu IDH é 0,747. E para efeito de caracterização geral e educacional dos municípios serão consultadas diferentes bases de dados com destaque para aquelas preparadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e pelo Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos Anísio Teixeira (INEP) será utilizada pesquisa documental realizada no site do PAR/MEC, outras fontes secundárias serão utilizadas para a obtenção de informações e fundamentação das análises: livros, artigos de Periódicos Científicos, Teses, Dissertações e trabalhos publicados em Anais de eventos, previamente selecionados, publicações nos diários oficiais dos municípios em análise, nos jornais locais, entre outros documentos identificados no decorrer da pesquisa. A fim de esclarecer possíveis dúvidas e lacunas da pesquisa documental, serão realizadas entrevistas semiestruturadas com os gestores municipais, com a possibilidade que esse instrumento abre para a captação de informações que permitam correções e esclarecimentos ao estudo, assim como ao aprofundamento das interpretações dos sujeitos implicados no processo. Pretende-se que esse estudo, em conjunto com os demais pesquisadores integrantes do projeto, colabore no entendimento de como o PAR de cada município pode contribuir com a melhoria da valorização docente e com isso melhorar a as condições de vida desses profissionais atingindo assim diretamente a educação.